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LEGADO: DIMINUIR O NÚMERO DE VEREADORES

Toda pessoa que entra para a vida pública deve deixar suas digitais com feitos que impactaram a sociedade forma positiva. Pretendo no primeiro dia de mandato, apresentar projeto para a redução no número de vagas para o cargo de Vereador dentro da Câmara Municipal de Manaus.

A Constituição Federal, através do Artigo 29, prevê que o legislativo municipal é o responsável por determinar a quantidade ideal de vereadores, desde que os critérios de proporcionalidade estejam contemplando as necessidades peculiares de cada cidade.

Porém, em Manaus, há uma clara exarcebação na quantidade de vagas, fazendo com que tenhamos uma CMM inchada, lenta, morosa e acomodada, onde a maioria dos vereadores quase nada apresentam de resultados plausíveis para a sociedade, apenas acarretando em custos que poderiam ser destinados para investimentos em outras atividades prioritárias.

Segundo o censo do IBGE de 2015, Manaus possui hoje 2.094.391 habitantes e tomaremos como base o critério de que a cada 100mil habitantes, há a necessidade de que uma vaga para vereador seja aberta.

E redução é necessária e visa reduzir custos, porém, seus efeitos são mais abrangentes, como qualificar a escolha dos candidatos, diminuir o número de cargos comissionados e estrutura administrativa, gerando economia de no mínimo R$80 milhões para a próxima legislatura.

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VEREADORES DE MANAUS

Vereador não poder ser de um bairro, de uma comunidade, de uma zona da cidade, de um grupo de profissionais ou de uma ideologia ou partido, os VEREADORES DEVEM SER DE MANAUS e para TODOS de MANAUS.

O mandato pertence ao povo e não ao eleito, e infelizmente o que mais vemos são político que se acomodam e realizam suas atividades visando apenas seus redutos ou nichos eleitorais.

Neste Programa Trabalho, irei propor que os vereadores TRABALHEM DE VERDADE e TRABALHEM PARA TODA CIDADE, de forma que dividiremos a cidade em 5 zonas, onde 5 grupos de 8 vereadores com suas equipes, montarão bases para colher demandas os conhecer problemas daquela região presencialmente, onde atuarão e prestarão contas à população semanalmente.

Este grupos de trabalho legislativo, permanecerão nestas zonas por 2 meses consecutivos e após este prazo, os vereadores serão remanejados para outras zonas. Assim, num prazo de 10 meses, TODOS OS VEREADORES, terão um raio-x dos problemas e toda a cidade.

Aqueles que não quiserem participar desta grande mobilização que envolve o poder público através do legislativo municipal, do executivo municipal e a população, serão cobrados impiedosamente por mim na tribuna da casa, pela imprensa, pelos militantes de movimentos sociais, nas redes sociais, nas ruas e nas urnas.

Tenho total convicção de que uma vez implementado este sistema de trabalho dentro da Câmara Municipal de Manaus, a população terá respostas rápidas aos seu problemas e aqueles que forem maus políticos estarão sacramentando sua saída da vida pública.

NOTA: Este programa não trará nenhum custo adicional aos cofres públicos, pois cada vereador deverá usar a verba já disponível para seu gabinete e seus assessores para desenvolver estas atividades. Ou seja, as despesas serão de inteira responsabilidade de cada vereador.

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MANAUS 2.0

Vivemos em um mundo a conectividade entre as pessoas se tornou algo comum. A internet deixou de ser um espaço somente para lazer, para se tornar em uma ferramenta onde as redes sociais e aplicativos transformaram a forma da sociedade se relacionar com o poder público.

Podemos pegar todo este potencial para instituir este projeto não como um Plano de Governo, mas sim como um Plano de Estado, onde Manaus se transforma legalmente na primeira cidade 2.0 do Brasil ao incluir em sua estrutura administrativa, plataformas de gestão colaborativa, integrando redes sociais e apps para smartphones, visando assim atender com excelência e celeridade as demandas da população.

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AUDITORIA CIDADÃ

Precisamos saber exatamente o tamanho da estrutura do poder público municipal, analisando contratos, projeto vigentes, convênios, concessões, cargos e tudo mais que fizer parte disso.

A intenção é que poder público e sociedade como um todo possam discutir de forma aberta, transparente e participativa, os ajustes que devem ser realizados através de corte de gastos, extinção/fusão de secretarias, redução de pessoal e estrutura física, para assim determinarmos de acordo com o orçamento anual a criação de um teto de endividamento municipal e criar reservas para ampliar a capacidade de investimentos em setores essenciais como saúde, educação e infra-estrutura.

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REESTRUTURAÇÃO DA LOMAN

Pretendemos criar uma Comissão de Advogados e Juristas voluntários que tenham interesse em se debruçar em cima da Lei Orgânica do Município – LOMAM, e após o meses de estudos, discussões e audiências públicas, apresentar parecer técnico para sugerir a extinção e alteração de leis arcaicas, burocráticas e intervencionistas, bem como a criação de leis que façam o poder poder municipal de promover serviços ágeis e com excelência, bem como não mais permitir que o executivo municipal deixe de atrapalhar a vida dos cidadãos.

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ALVARÁ JÁ

Criar um modelo de gestão do fisco municipal onde o cidadão interessado em empreender recebe automaticamente seu alvará de funcionamento é assim possa dar início às suas atividades profissionais, bem como estipular sistema com renovações automáticas dos alvarás existentes.

O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a formalização e regularização do próprio negócio.

A melhor forma do poder publico municipal incentivar a economia é deixando de atrapalhar quem quer empreender.

A verdadeira causa dos problemas para conseguir abrir um negócio em qualquer lugar do Brasil é a burocracia imposta pelo Estado.

Proporemos que o procedimento para emissão de alvarás de funcionamento deva ser simplificado e deva funcionar partindo-se do princípio de que o empreendedor tem boa-fé, já que ele já arca com todo o risco do negócio. Neste caso a prefeitura não poderia ser mais um obstáculo.

Para obter um alvará de funcionamento, caberia ao empreendedor preencher um formulário simples na internet informando que uma nova empresa está sendo aberta, e desde então estaria apta a funcionar. Deste ato abre-se prazo de 12 meses para que o empreendedor apresente ao município toda a documentação solicitada para a regularização do seu negócio. Somente vencido este prazo é que caberia à prefeitura proceder fiscalização.

Esta simples inversão da ordem das coisas permite que mais empreendedores tenham a chance de abrir o seu negócio, gerando emprego, renda e prosperidade para a nossa cidade.

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CONCORRÊNCIA LIVRE PARA O TRANSPORTE PÚBLICO LIVRE

Transporte público livre não significa PASSE LIVRE, muito pelo contrário, significa que o poder público municipal acabe com os oligopólios viciados e promova a entrada de novos concorrentes para prestação do serviço de transporte público e particular.

O objetivo é reduzir a burocracia e acabar com cartéis de Taxi e Ônibus, proporcionando serviço de melhor qualidade é menor preço aos usuários. Somente a concorrência gerada pelo livre mercado é capaz de proporcionar isso sem as amarras políticas e conluios com sindicatos que escravizam trabalhadores e a sociedade como um todo.

– Fretamento livre que permita que empresas criem seu próprio trajeto;

– Legalizar Vans e Microônibus;

– Reduzir Impostos que incidem sobre o transporte de massa;

– Ampliar o número de licenças de táxis;

– Não interferia de forma alguma na implementação do UBER em Manaus.

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CULTURA

Extinção da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult e a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

– Aprovação IMEDIATA do Projeto de Lei Municipal para Incentivo a Cultura, Turismo e Eventos, que autoriza empresas de pequeno médio e grande porte, a converterem até 50% de seus tributos municipais em investimentos em projetos pontuais ou destinação desta receita ao Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

– Criação de Centros de Cultura Municipal – CCM’s nas 5 Zonas da Cidade, onde serão oferecidas aulas de música, dança, artes plásticas, empreendedorismo, além do trabalho para qualificação profissional nas áreas da cultura turismo e eventos das associações, agremiações folclóricas e agentes culturais destas respectivas regiões.

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ESCOLA CIDADÃ

EM BREVE